Aviso legal
Última atualização: Fevereiro de 2026
Bem-vindo ao website da JomaX. Este Aviso Legal apresenta as informações relativas à utilização do nosso website, aos serviços disponibilizados e às responsabilidades dos utilizadores ao navegar e realizar compras através da nossa plataforma.
Ao aceder ou utilizar o website da JomaX, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita as condições estabelecidas neste documento.
1. Identificação da Marca
A JomaX é uma loja online dedicada à comercialização de produtos desportivos, vestuário, calçado e acessórios para um estilo de vida ativo.
Marca: JomaX
E-mail de contacto: service@jomax.club
Para qualquer questão relacionada com produtos, encomendas ou serviços, o cliente poderá contactar a nossa equipa através do endereço de e-mail indicado.
2. Objetivo do Website
O website da JomaX tem como objetivo disponibilizar aos clientes uma plataforma de comércio eletrónico onde podem consultar produtos, efetuar compras e aceder a informações relacionadas com os nossos serviços.
A JomaX reserva-se o direito de atualizar, alterar ou suspender temporariamente qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço do website quando necessário para melhorar a experiência do utilizador ou garantir o funcionamento adequado da plataforma.
3. Aceitação das Condições
A utilização deste website implica a aceitação integral deste Aviso Legal e dos restantes documentos aplicáveis:
- Termos de Serviço;
- Política de Privacidade;
- Política de Cookies;
- Política de Devoluções e Reembolsos;
- Política de Envio e Entrega.
Caso o utilizador não concorde com alguma das condições apresentadas, deverá interromper a utilização do website.
4. Responsabilidade do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada e legal, não podendo:
- Realizar atividades que prejudiquem o funcionamento do website;
- Tentar comprometer a segurança da plataforma;
- Introduzir vírus ou elementos prejudiciais;
- Utilizar conteúdos da JomaX sem autorização.
O utilizador é responsável pela exatidão das informações fornecidas durante a compra ou contacto com a JomaX.
5. Informações sobre Produtos
A JomaX procura garantir que todas as informações apresentadas no website sejam corretas e atualizadas, incluindo:
- Descrições dos produtos;
- Imagens;
- Tamanhos;
- Cores;
- Preços;
- Características dos artigos.
Apesar dos nossos esforços para apresentar informações precisas, poderão existir pequenas diferenças de cor ou apresentação devido às configurações dos dispositivos utilizados pelos clientes.
A disponibilidade dos produtos depende do stock existente.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website da JomaX, incluindo:
- Nome da marca;
- Logótipo;
- Textos;
- Fotografias;
- Imagens;
- Design;
- Elementos gráficos;
são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia da JomaX.
7. Ligações Externas
O website da JomaX poderá incluir ligações para websites ou serviços de terceiros.
A JomaX não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, segurança ou políticas desses websites externos.
A utilização de serviços de terceiros está sujeita aos respetivos termos e condições.
8. Disponibilidade do Website
A JomaX trabalha continuamente para garantir que o website esteja disponível e funcione corretamente.
No entanto, não podemos garantir um acesso permanente e sem interrupções devido a fatores externos, incluindo:
- Manutenção técnica;
- Atualizações do sistema;
- Problemas de rede;
- Situações fora do nosso controlo.
9. Limitação de Responsabilidade
A JomaX não será responsável por danos resultantes de:
- Utilização incorreta do website;
- Informações incorretas fornecidas pelo utilizador;
- Interrupções temporárias do serviço;
- Problemas técnicos externos;
- Utilização não autorizada dos conteúdos.
A responsabilidade da JomaX será sempre limitada ao cumprimento das obrigações previstas na legislação aplicável.
10. Proteção de Dados Pessoais
A JomaX respeita a privacidade dos seus clientes e trata os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados recolhidos poderão ser utilizados para:
- Processamento de encomendas;
- Gestão de pagamentos;
- Comunicação com clientes;
- Apoio ao cliente;
- Melhoria dos nossos serviços.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
11. Alterações ao Aviso Legal
A JomaX reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal sempre que necessário.
As alterações serão publicadas nesta página juntamente com a respetiva data de atualização.
Recomendamos que consulte regularmente este documento para se manter informado.
12. Lei Aplicável
Este Aviso Legal é regulado pela legislação aplicável em Portugal e pelas normas da União Europeia.
Em caso de qualquer conflito relacionado com a utilização do website ou compras realizadas na JomaX, procuraremos sempre uma solução amigável antes de recorrer aos meios legais aplicáveis.